Última atualização: outubro de 2026.
Jessica Corsino Unipessoal Lda · NIF 518227820 · [MORADA] · [E-MAIL DE CONTACTO] · [TELEFONE]
1. Âmbito
Estes Termos e Condições regulam a venda de produtos através de shotmatinal.com (Shot Matinal, Dren Slim, Kit Duo e outros). Ao finalizar uma compra, o cliente declara ter lido e aceite estes termos. Vendemos exclusivamente para moradas em Portugal.
2. Produtos
Os produtos são suplementos alimentares. Não substituem uma alimentação variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável, e não se destinam a diagnosticar, tratar ou prevenir qualquer doença. Em caso de gravidez, amamentação, medicação ou problemas de saúde, consulte um profissional de saúde antes de consumir. Os resultados variam de pessoa para pessoa. Mantenha fora do alcance das crianças.
3. Preços e pagamento
Os preços estão indicados em euros (€). [Indicar se o IVA está incluído.] O pagamento é efetuado por cartão através da plataforma segura Stripe. A encomenda só é confirmada após a aprovação do pagamento.
4. Entrega
Entregamos em Portugal Continental [e ilhas, se aplicável]. Custo de envio: 5,00 € [ou conforme indicado no checkout]. Prazo estimado: [3 a 7 dias úteis] após confirmação do pagamento. O cliente é informado por e-mail sobre o envio.
5. Direito de livre resolução
O consumidor pode devolver a encomenda, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Consulte a nossa Política de Devoluções.
6. Garantia legal
Aplica-se a garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa. Em caso de produto defeituoso ou diferente do encomendado, contacte-nos através de [E-MAIL DE CONTACTO].
7. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios: [INDICAR ENTIDADE, ex.: CNIACC, CACCL ou outra competente]. Plataforma europeia de resolução de litígios online: ec.europa.eu/consumers/odr.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
